A Loja Paulo da Venda deseja que sua experiência de compra seja tranquila e transparente. Por isso, recomendamos que, antes de finalizar o pedido, confira atentamente a descrição, características, dimensões, escala, cor, modelo, imagens e demais informações disponíveis na página do produto.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Para solicitar a devolução, entre em contato pelo e-mail contato@paulodavenda.com.br, informando o número do pedido ou da nota fiscal.

Após o recebimento da solicitação, enviaremos as orientações necessárias para a devolução.

Quando exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, não haverá custo de frete de devolução para o consumidor, e os valores pagos referentes à compra serão restituídos conforme a legislação aplicável.

2. Condições para devolução por arrependimento

O produto deverá ser devolvido acompanhado dos itens, peças e acessórios originalmente recebidos.

Após o recebimento, a Loja Paulo da Venda realizará uma conferência do produto e dos itens devolvidos.

Essa conferência tem a finalidade de verificar as condições e o conteúdo da devolução e não constitui condição prévia para o exercício do direito de arrependimento previsto em lei.

Eventuais situações que indiquem uso indevido, dano causado após o recebimento ou ausência de itens que acompanham o produto serão analisadas individualmente, observada a legislação aplicável.

3. Produto recebido com embalagem de transporte violada ou avariada

No momento da entrega, recomendamos que o consumidor verifique as condições externas da embalagem.

Caso a embalagem de transporte apresente sinais evidentes de violação ou avaria, recomendamos, sempre que possível, registrar fotografias antes da abertura.

Se o produto ou sua embalagem tiver sido danificado durante o transporte, entre em contato pelo e-mail contato@paulodavenda.com.br, informando o número do pedido ou da nota fiscal e, sempre que possível, encaminhando fotografias que demonstrem as condições em que o pedido foi recebido.

O envio de fotografias facilita e agiliza a análise da ocorrência.

4. Produto diferente do comprado ou item faltante

Caso receba um produto diferente daquele adquirido ou constate a ausência de algum item do pedido, entre em contato conosco pelo e-mail contato@paulodavenda.com.br assim que identificar a divergência.

Informe o número do pedido ou da nota fiscal, o produto envolvido e, sempre que possível, envie fotografias do conteúdo recebido e da embalagem.

Após a conferência das informações, providenciaremos a regularização do pedido sem custos adicionais ao consumidor, conforme o caso.

5. Produto com vício ou defeito

Caso o produto apresente vício ou defeito, o consumidor poderá entrar em contato pelo e-mail contato@paulodavenda.com.br, informando o número do pedido ou da nota fiscal e descrevendo o problema encontrado.

Sempre que possível, solicitamos o envio de fotografias ou vídeos que demonstrem o problema. Esses registros ajudam a agilizar a análise, mas não substituem os direitos previstos na legislação.

Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são de:

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;

• 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

Os prazos são contados a partir da entrega efetiva do produto. No caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema se tornar evidente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A Loja Paulo da Venda adotará os procedimentos necessários para solucionar a ocorrência dentro dos prazos e condições estabelecidos pela legislação.

6. Produto impróprio para consumo ou com prazo de validade vencido

Caso seja recebido produto com prazo de validade vencido ou impróprio para consumo, entre em contato conosco pelo e-mail contato@paulodavenda.com.br.

Informe o número do pedido ou da nota fiscal e, sempre que possível, encaminhe fotografias do produto, da embalagem, do lote e da data de validade.

Confirmada a ocorrência, a Loja Paulo da Venda providenciará a solução adequada sem custos adicionais ao consumidor.

7. Custos de devolução em situações de responsabilidade da loja

Quando a devolução ou substituição decorrer de erro no envio, produto diferente do adquirido, vício, defeito, avaria de transporte ou outra situação de responsabilidade da Loja Paulo da Venda, os custos necessários para devolução e/ou reenvio serão de responsabilidade da loja, observadas as condições previstas na legislação.

Da mesma forma, no exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, o consumidor não terá custos com a devolução do produto.

8. Troca por preferência pessoal

Pedidos de troca motivados exclusivamente por preferência pessoal — como escolha de outro modelo, cor ou versão — e que não estejam relacionados a vício, defeito, erro no envio ou ao exercício do direito de arrependimento serão analisados pela Paulo da Venda conforme a disponibilidade do produto e as condições comerciais vigentes.

Essa modalidade de troca constitui uma liberalidade comercial da loja e não se confunde com os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

9. Restituição ou substituição

Nos casos em que houver direito à restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.

Nos casos de substituição de produto, será verificada a disponibilidade em estoque.

Quando a legislação assegurar ao consumidor a escolha entre substituição, restituição do valor ou outra alternativa prevista no Código de Defesa do Consumidor, essa escolha será respeitada.

10. Como solicitar atendimento

Para solicitar troca, devolução, comunicar defeito, divergência no pedido ou exercer o direito de arrependimento, entre em contato através do:

E-mail: contato@paulodavenda.com.br

Para agilizar o atendimento, informe:

• nome do comprador;

• número do pedido ou da nota fiscal;

• produto envolvido;

• motivo do contato;

• fotografias ou vídeos, quando forem úteis para demonstrar a ocorrência.

Após o recebimento da solicitação, a Loja Paulo da Venda encaminhará as orientações necessárias para cada situação.